CONTRATO DE TRABALHO

CLÁUSULA PRIMEIRA - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

EMPRESA: [NOME DA EMPRESA], com sede em [MORADA DA EMPRESA], inscrita no Registo Comercial sob o número [NÚMERO RC], NUIT [NUIT EMPRESA], representada neste ato por [NOME DO REPRESENTANTE], no cargo de [CARGO DO REPRESENTANTE].

TRABALHADOR: [NOME DO TRABALHADOR], portador do Bilhete de Identidade número [NÚMERO BI] e NUIT [NUIT], residente em [MORADA].

CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO CONTRATO

Pelo presente contrato, o trabalhador é admitido para exercer as funções de [CARGO] no departamento de [DEPARTAMENTO], com início em [DATA DE INÍCIO].

CLÁUSULA TERCEIRA - REMUNERAÇÃO

O trabalhador terá direito a uma remuneração mensal bruta de [SALÁRIO] Meticais, paga até o dia [DIA DO PAGAMENTO] de cada mês.

CLÁUSULA QUARTA - BENEFÍCIOS

Para além da remuneração base, o trabalhador terá direito aos seguintes benefícios: [LISTA DE BENEFÍCIOS].

CLÁUSULA QUINTA - HORÁRIO DE TRABALHO

O horário de trabalho será de acordo com a escala estabelecida para o departamento, num total de 40 horas semanais.

CLÁUSULA SEXTA - PRAZO

O presente contrato tem a duração de [DURAÇÃO], podendo ser renovado por acordo das partes.